Resumo
No dia 11 de abril de 1843 iniciou-se uma revolta popular camponesa (pessoas branco-mestiças e livres de todas as cores) liderada por Cayetano Tello, José Antonio Tascón e Bernabé Rincón no Cantón de Caloto, na província de Cauca, Colômbia. Esses “malvados”, “malfeitores” e “facínoras”, assim catalogados pela elite caucana, se armaram e se levantaram contra o governo por meio de assassinatos, ameaças e saques de fazendas. Planejavam estender seus ataques até Bogotá, mas no dia 21 de abril do mesmo ano foram derrotados por tropas da Guarda Nacional enviadas desde Palmira, Buenaventura e Popayán. Trinta e cinco pessoas que participaram da revolta, incluindo dois de seus líderes, foram processadas judicialmente, enquanto dez foram assassinadas e uma, o líder da revolta, Cayetano Tello, desapareceu sem deixar rastro. Assim, de acordo com seu grau de participação, os acusados foram condenados à pena de morte (5) e trabalhos forçados (14), enquanto um foi indultado e 15 foram absolvidos por falta de provas. Apesar do fracasso da revolta, a ordem social que tentavam manter o governo e a elite branca continuou em constante tensão devido a roubos, assaltos e assassinatos cometidos por homens que permaneceram escondidos nos montes do Cantón.
O Cantón de Caloto, localizado no vale geográfico do rio Cauca, pertencia à província de Popayán1 Dividia-se em sete distritos paroquiais: Toribio, Jambaló, Gelima, Celandia, Caldono, Quilichao e Caloto, sendo essa última sua capital administrativa. Cada paróquia contava com unidades administrativas menores, como vice-paróquias, partidos e sítios. No cantón havia grandes fazendas de gado, propriedade de importantes e influentes famílias brancas de Popayán, que também eram donas de minas de ouro no Chocó e Buenaventura. As fazendas e as minas eram suas principais fontes econômicas, para as quais utilizavam majoritariamente mão de obra escravizada proveniente da África e seus descendentes. Para outros ofícios nas fazendas, recorria-se à mão de obra livre composta por mestiços e brancos pobres.
Germán Colmenares e José Escorcia observam que, devido à enorme extensão dessas fazendas, os proprietários não conseguiam aproveitá-las totalmente. Ao contrário, limitavam-se a utilizar apenas pequenos lotes de terra, garantindo que fossem as mais férteis e produtivas2 Estas eram desbravadas pelos escravizados ou agregados das fazendas para destiná-las a cultivos agrícolas, enquanto a outra parte se utilizava para a criação de gado. José Escorcia denomina esta configuração como “área de produção efetiva”3.
As zonas não utilizadas — denominadas “áreas de reserva” que, em geral, costumavam ser as partes mais arborizadas, alagadiças e afastadas da área produtiva da fazenda — se converteram em “terras de ninguém”. Esses lugares começaram a ser ocupados por escravizados cimarrones (fugitivos), manumitidos (pessoas negras livres legalmente), mestiços e brancos pobres a partir do final do século XVIII; pessoas que necessitavam de uma mínima porção de terra para subsistir.
Em grande medida, o assentamento dessas pessoas nas “terras de ninguém” permitiu a conformação de um campesinato com características multiétnicas, que sobrevivia a partir da agricultura para o autoconsumo e o comércio. Esse grupo de pessoas obtinha receitas econômicas principalmente do tabaco e da aguardente produzida em engenhos artesanais, assim como da venda de carne de vaca. No entanto, esses produtos eram comercializados de forma ilegal, uma vez que o faziam sem a permissão das autoridades do Cantón e sem pagar os impostos que existiam sobre estes. Além disso, a venda de carne se fazia a partir do abigeato, ou seja, do roubo de gado que pertencia aos fazendeiros4
Devido ao fato de que essas pessoas se assentavam com frequência em lugares bastante afastados e de difícil acesso, as autoridades quase nunca conseguiram exercer um controle efetivo sobre suas práticas econômicas e formas de vida. Por essas razões, a população camponesa se converteu em objeto de incômodo tanto para os fazendeiros como para as autoridades políticas e religiosas5.
A população camponesa da zona cresceu a partir das guerras de independência devido à chegada de pessoas escravizadas fugitivas durante o caos provocado pelas guerras. Os escravizados se mantiveram ativos na busca por sua autonomia, entendida não somente como a liberdade legal, mas também como a possibilidade de trabalhar livremente; ou seja, para si mesmos dentro de seu próprio espaço e em seu próprio ritmo. Por isso, cada vez que eram convocados pelos líderes caudilhistas para engrossar suas fileiras e ir à guerra sob a promessa da liberdade, eles costumavam acudir, sem se importar com os fortes castigos que pudessem receber se perdessem a batalha e voltassem a ser entregues a seus senhores.
Assim ocorreu durante a Guerra dos Supremos, uma das primeiras guerras civis da Nova Granada (Colômbia), ocorrida entre 1839 e 1842; em que o general José María Obando, líder máximo das forças rebeldes, conseguiu reunir uma grande quantidade de homens provenientes dos setores populares das províncias do Sul, entre eles os escravizados das fazendas de Caloto, para enfrentar o governo dos ministeriais6. José María Obando convocou os escravizados prometendo-lhes a liberdade se se unissem a seu exército, assim como a liberdade para produzir e comercializar aguardente7.
No entanto, no mês de maio de 1841, José María Obando foi derrotado pelo exército do Governo e foi obrigado a exilar-se no Peru. Muitos de seus seguidores foram capturados e assassinados, enquanto outros conseguiram escapar refugiando-se nos montes. Ali se mantiveram escondidos por vários meses, cometendo de vez em quando assaltos pelo caminho e pequenos roubos nas fazendas. É claro que a promessa de liberdade para os escravizados ficou desvanecida — ao menos em termos legais — pois muitos dos que haviam escapado das fazendas seguiram tendo uma liberdade de fato, vivendo de forma clandestina nas florestas8.
Posterior à Guerra dos Supremos, o Governo criou e pôs em prática medidas repressivas para castigar aqueles que haviam estado a favor de José María Obando durante a guerra. Como a participação da população negra havia sido muito visível, a elite branca temeu o início de uma guerra de castas e sustentou que o conflito havia ocorrido pelo aumento de negros livres, não somente cimarrones, mas aqueles que haviam começado a acessar a liberdade legal graças à Lei do Ventre Livre de 18219. Por isso, exigiram do governo modificá-la, adiando por mais sete anos a entrega do certificado de liberdade. Isso significava que já não estariam livres aos dezoito anos, mas aos vinte e cinco. Aqueles que exigiam essas modificações consideravam que, aos escravizados, se devia ensinar um ofício antes de entregar-lhes a liberdade, pois, do contrário, “não saberiam o que fazer” e se “dedicariam à vadiagem e ao crime”, tal como havia ficado “demonstrado” na Guerra dos Supremos10.
Diante dessa petição, o governo promulgou a Lei de Aprendizagem de 1842, mediante a qual criou a figura do concertaje, que obrigava os futuros beneficiários da Lei do Ventre Livre a permanecer sob a autoridade do senhor de suas mães, ou de outra pessoa que se fizesse responsável. O concertaje duraria sete anos, tempo durante o qual lhes seria ensinado um ofício e trabalhariam para um patrão11.
Do mesmo modo, as elites brancas e escravistas pediam a criação e implementação de novas medidas de controle para pôr fim às práticas de contrabando levadas a cabo pelas pessoas que habitavam as florestas do Cantón. Por exemplo, pediam para criar uma força de gendarmaria para vigiar os caminhos e lugares por onde suspeitavam que se comercializava ilegalmente o tabaco12. Seu objetivo era inseri-los na sociedade como trabalhadores das fazendas, reduzindo, é claro, a autonomia da qual gozavam naqueles lugares.
Sob tal cenário, em abril de 1843, um grupo de camponeses, liderados pelo artesão José Antonio Tascón e dois ex-guerrilheiros de José María Obando (Bernabé Tascón e Cayetano Tello), organizaram uma revolta armada contra o governo, atacando as propriedades das famílias poderosas e influentes da região.13 A revolta foi planejada durante três meses; tempo que dedicaram à seleção das estratégias e dos alvos do ataque, ao recrutamento de mais homens – tanto das fazendas como daqueles que viviam nas florestas – e à definição da rota a seguir para atacar o governo de Bogotá.
A revolta começou em 11 de abril de 1843, dia em que atacaram quatro homens da Guarda Nacional e um viajante no local de Quebrada Seca. Posteriormente, realizaram vários assaltos às fazendas Japio, Arrobleda, Potrerillos, Güengüé, Pílamo e Perodias. Destas retiraram objetos de cozinha, roupas, cobertores, armas, animais, entre outros objetos úteis para se manterem em meio à revolta. Da mesma forma, atacaram os administradores — sem lhes causar a morte — e destruíram parte das casas das fazendas, para entrar e saqueá-las14.
Finalmente, em 21 de abril, enfrentaram a Guarda Nacional no local denominado El Fraile. Ali foram derrotados, pois a Guarda contava com uma maior quantidade de homens e armas, às quais o grupo de rebeldes não pôde fazer frente. O corpo armado do Governo estava composto por tropas enviadas de Palmira (oitenta homens), Buenaventura (vinte e cinco homens) e pelo batalhão de primeira linha de Popayán (trinta homens)15. No ataque morreram vários rebeldes e foram capturados trinta e cinco, entre eles dois de seus líderes, e alguns outros conseguiram fugir e regressar aos seus esconderijos nas florestas.
Após à captura dos rebeldes, iniciou-se um processo judicial por sedição/rebelião contra cada um deles. Os juízes levaram em conta os delitos de roubo, os assassinatos em Quebrada Seca, o enfrentamento no local de El Fraile e a incitação à fuga de escravos das fazendas, fatos que alteraram a ordem pública na região. A revolta foi caracterizada como um levante em armas contra o governo. Em cada processo judicial, avaliou-se o grau de participação dos capturados, e de acordo com isso eles foram sentenciados. Dividiu-se a participação entre os autores principais da revolta, os cúmplices, os auxiliares e os apreendidos por se encontrarem no local dos fatos e por suspeita.
Na tabela a seguir são apresentados os atores e as sentenças que foram ditadas aos trinta e cinco réus envolvidos na revolta e perseguidos pelo delito de rebelião. Cabe mencionar que, à causa geral de sedição, somaram-se outros delitos, como roubos e assassinatos, que agravaram as penalidades. Da mesma forma, podem-se distinguir alguns recursos aos quais recorreram vários réus para reduzir as penas às quais foram sentenciados.
| Referência | Processados | Sentença primeira instância | Sentença segunda instância (Reformas de pena) |
|---|---|---|---|
| ACC, Fundo República, seção judicial criminal JI-4 cr, assinatura 181. | José Antonio Tascón, Bernabé Rincón, José Antonio Hoyos Romero, Apolinario Castro | Não se registra no comunicado. | Informa-se por meio de um comunicado do juiz letrado da Fazenda de Popayán dirigido ao juiz letrado do cantón de Caloto no mês de outubro de 1843 que foram sentenciados à pena de morte e infâmia pelo delito de assassinato, roubo e rebelião em Caloto em 1843, na condição de autores principais. Além disso, os réus Bernabé Rincón e Apolinario Castro tiveram que pagar uma multa igual à quinta parte do valor livre de seus bens. |
| ACC, Fundo República, seção judicial criminal JI-3 cr, assinatura 167. | Antonio Arboleda | Por ter sido encontrado envolvido na rebelião, roubos e assassinatos que foram cometidos no mês de abril de 1843 no Cantón de Caloto sob a direção de José Antonio Tascón, é sentenciado em 25 de outubro de 1843 à pena capital segundo o artigo 146 do código penal. | Depois da revisão da primeira instância, no mês de novembro, é condenado às penas de morte e infâmia, a uma multa igual à quinta parte do valor livre de seus bens, ao pagamento de custas processuais, indenização de danos e prejuízos aos particulares. No processo, menciona-se que a execução seria feita na praça pública de Caloto de acordo com o artigo 27 do código penal. Da mesma forma, menciona-se que a pena deveria ser executada no dia mais movimentado na sede do distrito paroquial onde foi cometido o delito (Quilichao). |
ACC, Fundo República, seção judicial criminal JI-4 cr, assinatura 181. ACC, Fundo República, seção judicial criminal Caixa 33, assinatura 10259. | Alejo Rincón | Por estar envolvido como rebelde, colaborador no roubo realizado na fazenda de Potrerillo, pertencente a Manuel Camacho, e como autor de furto de uma vaca na fazenda de Tarragona, é condenado a 12 anos de trabalhos forçados em Cartagena, à infâmia, a ficar sujeito à vigilância das autoridades por 4 anos, a ouvir publicamente a sentença e ao pagamento das custas processuais e indenização de danos e prejuízos. | Em 1846 solicita-se a reforma da sentença sob o amparo do decreto executivo de 1º de julho de 1846, no artigo 1º, com o qual ficam anistiados todos os indivíduos que tenham tomado parte na revolução que começou no ano de 1839 até 31 de dezembro de 1845. Por isso é deixado em liberdade depois de acolher-se a esta anistia em 25 de junho de 1846. |
. ACC, Fundo República, Arquivo Inativo, Pacote 38, maço 40. ACC, Fundo República, seção judicial criminal Caixa 135, assinatura 15980. | Mateo Cruz, Víctor Cruz, José Alberto Zamora, José Eusebio Rivera, José Benito Pardo | Em 26 de janeiro de 1844 são sentenciados por delito de sedição em terceiro grau a 2 anos de trabalhos forçados em Cartagena e ao pagamento de custas e indenização de danos e prejuízos. Quanto ao delito de furto, não se suspende a causa. Não são condenados pelo delito de furto. | Em 10 de fevereiro de 1844, de acordo com o Tribunal do Distrito Judicial do Cauca, foram sentenciados por delito de rebelião em terceiro grau a 4 anos de trabalhos forçados em Cartagena e a pagar solidariamente as custas processuais e prejuízos que causaram. São absolvidos das acusações de furto e ferimentos Mateo Cruz e José Eusebio Rivera. |
| ACC, Fundo República, seção judicial criminal JI-4 cr, assinatura 181. | Julián Arboleda Leandro Ortiz, José Toribio Vergara, Silvestre Patiño, Pascacio Salgado, José Ramón Castillo | Consta em comunicado do juiz letrado da Fazenda de Popayán dirigido ao juiz letrado do cantón de Caloto no mês de outubro de 1843 que foram condenados a vergonha pública, a 12 anos de trabalhos em Chagras e ao pagamento de custas processuais. | |
| ACC, Fondo República, sección judicial criminal JIV-7 cr, signatura 3800. | Baltazar Vinasco, Rafael Ramírez, Lucas Caycedo Diago | No segundo semestre de 1843, possivelmente no mês de outubro, qualifica-se o delito em terceiro grau, sendo condenados a 4 anos de trabalhos forçados no mesmo estabelecimento de Chagras, e solidariamente ao pagamento de custas e indenização de danos e prejuízos. Solicitam redução de pena entre maio e julho de 1846, mas não lhes é concedida. | |
| ACC, Fundo República, seção judicial criminal JIV-7 cr, assinatura 3800. | Manuel Joaquín Manzano, Ángel María Reyes, Vicente Nieva, Juan José Mosquera, Ramón Zorrilla, Ambrosio Escobar, Joaquín Escobar, Joaquín Barona, Manuel Samaniego, Pedro Juan Valencia, Domingo Solarte, Francisco Ortiz y Marín, Liborio Espinosa, José Romualdo Tejada y Manuel Espinosa | Foram absolvidos no segundo semestre de 1843, depois que lhes foi instaurado um processo criminal por sua possível implicação como suspeitos/cúmplices no levante de abril de 1843 no Cantón de Caloto. O processo probatório não apresentou indícios suficientes para que fossem submetidos a alguma pena. | |
Finalmente, cabe destacar que esta revolta não foi um fato isolado dentro da região do Cauca durante o século XIX. A Guerra dos Supremos foi o principal antecedente para que esse grupo de homens se organizasse e continuasse se manifestando contra as medidas repressivas à autonomia da população camponesa. Posteriormente à revolta de abril de 1843, os que conseguiram escapar para as florestas continuaram assaltando os viajantes que encontravam nos caminhos, roubando o gado das fazendas e vendendo clandestinamente o tabaco e aguardente que produziam. Em geral, essa população manteve-se ativa e atenta para aproveitar qualquer oportunidade que se apresentasse para melhorar suas condições de vida. Esse tipo de ação levada a cabo pelos setores populares foi significativo para a criação de novos direitos em seu favor. Assim ocorreu em meados do século com as reformas liberais, nas quais, graças à negociação entre a população negra e os líderes liberais, permitiu-se o livre comércio do tabaco, ampliou-se o conceito de cidadania — dando abertura à participação política das pessoas negras — e, o mais importante, promulgou-se a Lei de 21 de maio de 1851 com a qual se aboliu a escravidão em todo o país16.
Referencias Bibliográficas
Archivo Central del Cauca (ACC), Fondo República, sección Judicial Criminal, signatura 15980.
El Payanés, No 8. 20 de abril de 1843.
El Payanés, No. 9. 21 de abril de 1843.
El Payanés, No. 10. 04 de mayo de 1843.
Colmenares, Germán. 1975. Cali: terratenientes, mineros y comerciantes. Cali: Universidad del Valle.
Díaz Casas, María Camila. 2015. Salteadores y cuadrillas de malhechores. Una aproximación a la acción colectiva de la ‘población negra’ en el suroccidente de la Nueva Granada, 1840-1851. Popayán: Editorial Universidad del Cauca.
Escorcia, José. 1982. “Haciendas y estructura agraria en el Valle del Cauca, 1810-1850”, Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura 10: 119-138.
Mejía Prado, Eduardo. 1993. Origen del campesino vallecaucano. Siglo XVIII y siglo XIX. Cali: Universidad del Valle.
Sanders, James. 2017. Republicanos indóciles. Política popular, raza y clase en Colombia, siglo XIX. Bogotá: Ediciones Plural.
Prado Arellano, Luis Ervin. 2007. Rebeliones en la provincia. La guerra de los supremos en las provincias suroccidentales y nororientales granadinas 1839-1842. Cali: Universidad del Valle.
Restrepo, Eduardo. 2012. “Medidas abolicionistas en la Nueva Granada, 1814-1851”, Ciencias Sociales 9: 235-272.
Rudé, George. 1971. La multitud en la historia. Los disturbios populares en Francia e Inglaterra, 1730-1848. México: Siglo XXI Editores.
Valencia Llanos, Alonso. 2008. Marginados y sepultados en los montes. Orígenes de la insurgencia social en el valle del río Cauca, 1810-1830. Cali: Universidad del Valle.
(2012): 253.
(ACC), Fondo República, sección Judicial Criminal, signatura 15980.
Popayán contava com outros dois cantones: Almaguer y Popayán, sendo este último sua capital. ↩︎
Germán Colmenares, Cali: terratenientes, mineros y comerciantes. (Cali: Universidad del Valle, 1975), 56. ↩︎
José Escorcia, “Haciendas y estructura agraria en el Valle del Cauca, 1810-1850”, Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura (1982): 132. ↩︎
Alonso Valencia Llanos, Marginados y sepultados en los montes. Orígenes de la insurgencia social en el valle del río Cauca, 1810-1830. (Cali: Universidad del Valle, 2008), 53 - 62 ↩︎
Eduardo Mejía Prado, Origen del campesino vallecaucano. Siglo XVIII y siglo XIX. (Cali: Universidad del Valle, 1993), 30. ↩︎
Os ministeriais foram uma agrupação política que propugnava por uma forma de governo centralista, retirando autonomia dos governos das províncias. Em oposição a esta agrupação, organizaram-se os exaltados, que, afins às ideias políticas de Francisco de Paula Santander, preferiam um modelo de governo descentralizado. ↩︎
Luis Ervin Prado Arellano, Rebeliones en la provincia. La guerra de los supremos en las provincias suroccidentales y nororientales granadinas 1839-1842. (Cali: Universidad del Valle, 2007), 194-195. ↩︎
Prado, Rebeliones en la provincia, 196. ↩︎
Esta Lei estabeleceu que os filhos e filhas de escravizadas que nascessem a partir de 1821 estariam livres, mas sua liberdade legal lhes seria outorgada aos dezoito anos. Enquanto isso, deviam permanecer sob a tutela do senhor de suas mães. ↩︎
El Payanés, No. 10. 04 de mayo de 1843. ↩︎
Eduardo Restrepo, “Medidas abolicionistas en la Nueva Granada, 1814-1851”, Ciencias Sociales, n°9 ↩︎
El Payanés, No. 10. 04 de mayo de 1843. ↩︎
George Rudé define a revolta como a forma característica e recorrente do protesto popular; uma forma que eventualmente pode transcender e converter-se em rebelião ou revolução. É, além disso, uma expressão de inconformidade própria da sociedade pré-industrial¹³, que se apresenta através de distúrbios nos quais participam indivíduos organizados em bandos errantes “capitaneados” por homens que por “sua personalidade, indumentária ou fala, e momentânea assunção de autoridade, os assinalam como dirigentes”. George Rudé*, La multitud en la historia. Los disturbios populares en Francia e Inglaterra, 1730-1848* (México: Siglo XXI Editores, 1971), 8. ↩︎
El Payanés, No 8. 20 de abril de 1843; El Payanés, No. 9 25 de abril de 1843; Archivo Central del Cauca ↩︎
El Payanés, No. 9. 21 de abril de 1843. ↩︎
Para saber mais confirmar: James Sanders*, Republicanos indóciles. Política popular, raza y clase en Colombia, sigloXIX*. (Bogotá: Ediciones Plural, 2017). ↩︎
Citação
Perdomo Forero, Yurany. 2024. 'A revolta dos malvados: os camponeses do cantón de Caloto (Cauca, Colômbia) contra o governo e as elites criollas em 1843'. Despossessões nas Américas. https://dia.upenn.edu/pt/content/PerdomoY001/
