A desapropriação das terras indígenas enfraquece a capacidade das comunidades de manter a coesão social e política, preservar as práticas culturais e imaginar um futuro seguro. No entanto, o primeiro quarto do século XXI foi testemunha do auge de um movimento global em defesa dos direitos indígenas. Com a adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) e uma maior consciência da discriminação e da desapropriação que sofrem os grupos indígenas, aumentaram as demandas de autodeterminação em matéria de direitos culturais, sociais, econômicos e políticos¹.

Um elemento chave desse movimento foi fomentar o conceito de “devolução de terras”, ou seja, a devolução das terras ancestrais indígenas a seus legítimos administradores, de uma forma ou de outra. Essa ideia geral se consolidou de quatro maneiras: (1) um maior reconhecimento das reservas ou ejidos previamente reservados para as comunidades indígenas por tratados ou políticas governamentais; (2) audiências patrocinadas pelo governo para atribuir indenizações por terras às comunidades indígenas; 3) a devolução de terras às comunidades indígenas; e (4) reparações financeiras obrigatórias ou voluntárias. Em toda a América, os grupos indígenas têm promovido variações de dessas quatro formas de reparação em seus contextos políticos específicos.¹

Especialmente pela falta de um forte apoio ou reconhecimento por parte do governo, às comunidades indígenas estão buscando diferentes modelos para apoiar a “devolução de terras” por conta própria. Muitas se concentraram em desenvolver mecanismos legais específicos para que a comunidade seja proprietária absoluta dos bens. Nesse sentido, as comunidades indígenas adotaram modelos tradicionais de preservação do meio ambiente e empregaram fideicomissos de terras sem fins lucrativos como forma organizativa para satisfazer as necessidades comunitárias de propriedade. Esses modelos são atraentes porque o controle sobre o território tribal pode permanecer dentro da comunidade indígena. Dessa maneira, promovem a sustentabilidade da comunidade e desenvolvem a capacidade de governança, mesmo quando os mecanismos formais de soberania tribal estão estruturalmente limitados. Embora se possa encontrar variações do modelo de fundo fiduciário de terras sem fins lucrativos em toda a América, estes ganharam um grande impulso nos Estados Unidos, onde a preservação da terra já é uma abordagem bem estabelecida para as organizações sem fins lucrativos. A tribo consolidada Colfax-Todds Valley de Colfax Rancheria constituiu a Koy’o Land Conservancy especificamente com esse objetivo.

As terras ancestrais da tribo Colfax-Todds Valley Consolidated Tribe of the Colfax Rancheria (CTVCT) se encontram nas montanhas de Sierra Nevada, ao noroeste da Califórnia. Os garimpeiros descobriram ouro nas terras em 1848, e os colonos que se apressaram em chegar à região expulsaram os indígenas de suas terras ou os mataram sem piedade. Alguns indígenas buscaram refúgio em zonas marginais, regressando, uma vez que os garimpeiros tinham extraído todo o ouro dos cascalhos e solos auríferos. Em 1915, o Departamento de Assuntos Indígenas adquiriu 40 acres de terra em Colfax, Califórnia, para os sobreviventes da tribo. Um censo realizado naquele momento identificou apenas sessenta e cinco membros sobreviventes. No entanto, a compra proporcionou à tribo uma reserva, também conhecida como “rancheria”, e um gesto federal de reconhecimento que se tornou a base da relação formal da tribo com o Governo dos Estados Unidos².

Somente algumas décadas mais tarde, um movimento nacional para pôr fim às reservas indígenas americanas ganhou impulso e a Califórnia serviu como campo de testes para esta política. Em 1958, o Congresso dos Estados Unidos promulgou a Lei de Rancherias da Califórnia, que pôs fim a 41 reservas e à sua relação com o Governo dos Estados Unidos, distribuindo as terras em títulos privados aos membros da tribo. Em 1964, foi aprovada uma emenda à lei que permitia ao Escritório de Assuntos Indígenas vender outras terras das reservas da Califórnia. Embora a Rancheria de Colfax não fosse uma das 41 reservas sujeitas à lei de 1958, as terras da tribo estavam sujeitas à emenda de 1964. Apesar dos protestos dos membros da tribo, o Escritório de Assuntos Indígenas vendeu a Rancheria de Colfax em 1965³.

Após a venda da reserva Colfax Rancheria, as terras foram subdivididas e urbanizadas para construção de moradias. A urbanização fez com que a reincorporação da reserva se tornasse inviável. No entanto, alguns lotes se mantiveram como espaços abertos e não foram urbanizados. A moradora local Sue Ghilotti, que havia adquirido alguns desses lotes, se dispôs a devolver suas propriedades não urbanizadas à tribo depois de conhecer sua história. O desafio era que a CTVCT necessitava de uma organização capaz de possuir e manter os terrenos em nome da tribo. A melhor solução era uma organização de preservação da terra controlada pela tribo, constituída segundo a legislação estadunidense como organização sem fins lucrativos. Finalmente, a Koy’o Land Conservancy pôde adquirir os lotes de Sue Ghilotti e qualquer outro terreno de importância cultural que a CTVCT pudesse adquirir⁴.

Em 2022, reconhecendo que a CTVCT podia conservar terrenos através da Koy’o Land Conservancy, a Placer Land Trust transferiu à tribo 40 acres de terreno florestal, conhecidos como Gerjuoy North Fork Preserve. O terreno é um ponto de alta biodiversidade nas encostas de Sierra Nevada. Com vista para as altas montanhas de Sierra Nevada acima e para o vale do rio abaixo, também é um lugar onde os ancestrais da CTVCT se reuniam e preparavam a comida. O proprietário anterior havia colaborado com a Placer Land Trust para garantir a preservação permanente da propriedade, e quando a Placer Land Trust adquiriu o terreno com financiamento da Junta de Conservação da Vida Silvestre do Estado da Califórnia em 2020, os acordos de preservação que o protegiam foram transferidos junto com a propriedade. A transferência da terra representou uma oportunidade para renomeá-la com um nome tradicional. A tribo renomeou a propriedade como Yo’ Dok’im Pakan - Gerjuoy North Fork Preserve. O nome “Yo’ Dok’im Pakan” significa “manancial do norte” em língua nisenan e reflete a localização do lote dentro das terras ancestrais da CTVCT⁵.

Para tribos como a CTVCT, recuperar terras contribui para a reparação da comunidade. A propriedade se torna um exercício de soberania, já que as tribos podem praticar sua cultura tradicional e a gestão ecológica da paisagem sem interferências externas. A CTVCT está agora considerando a melhor maneira de garantir que não seja esquecida a perda da reserva, a atual falta de reconhecimento federal da tribo e as políticas federais que foram tão desastrosas para seus membros, assim como para outras tribos da Califórnia. Ao converter o espaço em um “monumento vivo” com plantas tradicionais e elementos interpretativos, a tribo espera se conectar com os debates nacionais que estão reimaginando como manter a memória dos acontecimentos trágicos e das injustiças sistêmicas. Por ora, deter ao menos uma parte da antiga reserva representa um poderoso reconhecimento da persistência e da presença contínua da tribo no condado de Placer, Califórnia. A CTVCT está buscando formas de integrar as práticas ecológicas tradicionais em sua gestão da reserva Yo’ Dok’im Pakan - Gerjuoy North Fork. Entre elas está o uso cultural do fogo, que se refere às práticas indígenas tradicionais de utilizar queimadas controladas ou prescritas para gerir a paisagem, promover a biodiversidade e prevenir incêndios florestais de maior magnitude. Em 2024, a tribo recebeu um importante subsídio do Programa de Soluções Tribais Baseadas na Natureza do Estado da Califórnia para melhorar sua capacidade de gerir as paisagens tradicionais das montanhas e das encostas de Sierra Nevada.

A experiência da CTVCT demonstra como o estabelecimento de uma iniciativa de preservação da terra pode abrir caminho para esforços mais amplos de recuperação de terras tradicionais, servindo como catalisador para acelerar a “devolução de terras”. Embora a transferência inicial de terras tenha sido bastante modesta, foi vital para manter viva a memória da experiência da tribo e demonstrou a capacidade da tribo para a gestão e a governança da terra às partes externas interessadas que buscavam um parceiro tribal. O esforço dedicado em estabelecer a organização de preservação da terra finalmente deu frutos, o que levou tanto à aquisição de terras como à obtenção de verbas adicionais para apoiar os esforços de preservação da tribo. O sucesso da CTVCT ao se tornar mais uma vez uma “tribo com terras” serve como um poderoso lembrete de que as ferramentas de preservação privadas, quando adaptadas aos fins indígenas, podem apoiar com eficácia os objetivos e necessidades tribais.

Esse artigo é uma adaptação de:

Daniels, Brian I., III, Clyde Prout, Cubbler, Pam, Armbruster, Fiona y Canning, Sylvie. «Returning Homelands to a California Native American Tribe» (Devolución de tierras ancestrales a una tribu nativa americana de California). Expedition Magazine 64, n.º 1 (2022): 4-5. Consultado el 29 de mayo de 2024. https://www.penn.museum/sites/expedition/returning-homelands-to-a-california-native-american-tribe/

Referências:

«Las tierras ancestrales vuelven a la tribu local». Placer Land Trust. Consultado el 29 de mayo de 2024. https://placerlandtrust.org/ancestral-homelands-return-to-local-tribe/.

Daniels, Brian I., Clyde Prout III, Pam Cubbler, Fiona Armbruster y Sylvie Canning. «Returning Homelands to a California Native American Tribe» (Devolución de las tierras ancestrales a una tribu nativa americana de California), Expedition Magazine 64, n.º 1 (2022): 4-5. Disponible en: https://www.penn.museum/sites/expedition/returning-homelands-to-a-california-native-american-tribe/.

Niezen, Ronald. The Origins of Indigenism: Human Rights and the Politics of Identity. Berkeley, CA: University of California Press, 2003.

Leituras adicionais:

Middleton, Beth Rose. Confianza en la tierra: nuevas direcciones en la conservación tribal. Tucson, Arizona: University of Arizona Press, 2011.