Na segunda metade do século XVII, o atual nordeste do Brasil presenciou diversos conflitos violentos entre os povos indígenas que habitavam esses territórios e os colonizadores europeus que buscavam transferir a criação de gado da costa para o interior. Os confrontos começaram no Recôncavo Baiano, por volta de 1650, e logo se espalharam para outras capitanias, passando pelo sertão do Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, chegando ao Ceará entre 1680 e 1720, como mostra o mapa abaixo. Em fontes documentais, esses conflitos são comumente citados pelos colonizadores como a “Guerra dos Bárbaros”, nome que também foi adotado pela historiografia.

Antes de tudo, a expressão “Guerra dos Bárbaros” deveria ser problematizada principalmente porque reforça o estigma da barbárie entre os povos indígenas. A segunda problemática surge da conotação, por serem “bárbaros” esses povos deveriam ser exterminados nos conflitos, tal pressuposto deve ser contestado. Na citação abaixo, um historiador renomado desse conflito, Pedro Puntoni, declara que a guerra no sertão nordestino foi uma guerra de extermínio, e não uma guerra para conquistar mão de obra:

“No sertão setentrional, muito ao contrário, as guerras aos índios nesse momento, por razões estruturais da forma da evolução desta economia e do processo colonizador, longe de serem guerras de conquista e submissão de novos trabalhadores aptos ao manejo do gado, eram tendencialmente guerras de extermínio, de limpeza do território” ¹

Entretanto, uma nova pesquisa revela justamente o oposto: os povos indígenas eram forçados a trabalhar para a colônia e a ideia de “extermínio” obteve um significado diferente. As minutas da Junta das Missões de Pernambuco, assim como as cartas, ordens e decretos determinados pelo governador de Pernambuco entre 1712 e 1712, foram compilados em um livro (abaixo) e fornecem indícios para repensar a ideia de “extermínio” no contexto de guerra.

A Junta das Missões de Pernambuco foi uma instituição criada em 1681, pelo Rei Pedro II, com o objetivo de agilizar a tomada de decisão em questões da evangelização e conquista dos povos indígenas no nordeste colonial. A Junta se encontrava periodicamente na presença do governador de Pernambuco, seu secretário, o bispo e outros ministros e outros pontífices. Uma das principais tarefas da Junta era a de julgar a legitimidade da guerra contra os povos indígenas, bem como o seu cativeiro. Em uma de suas ordens, a Junta decidiu que (Figura 4):

“Devem ser capturados e desnaturalizados todos os machos e fêmeas de sete anos para cima. Foi acordado que a decisão da Junta sobre cativeiro e extermínio fosse levada… ao Rio [de Janeiro].”

Em outra reunião da Junta, quatro meses antes da ordem acima sobre cativeiro e extermínio (para o Rio de Janeiro) ser expedida, a instituição já tinha determinado que esses mesmos povos indígenas envolvidos na guerra deveriam ser “deportados” e que as mulheres deveriam ser “exterminadas” (Figura 5)

“Fazendo-se refletir o que foi acordado pela Junta em cinco de setembro de 1712, sobre o banimento dos indígenas Tapuia, que fizeram guerra contra os brancos e foram prisioneiros, havendo dúvida se as mulheres deveriam ser exterminadas da mesma forma, foi decidido que seria este o caso.”

Em outras palavras, em um determinado momento “extermínio” é usado como um sinônimo de “desnaturalização”, e em outro é usado como sinônimo de “degredar”, mas ambos significando desapropriação territorial. Em outra carta, datada em quatro de abril de 1713, Félix José Machado, então governador de Pernambuco, comunicou ao Capitão-mor do Rio Grande a cumprir com o que foi combinado pela Junta: “que todas as nações de Tapuias de Janduí, Capela e Caboré que foram capturados nessa guerra devem ser levadas como prisioneiros e exterminados para o Rio de Janeiro” no nome do bem comum e serviço de Sua Majestade. ²

“Extermínio” é mais comumente associado à ideia de uma forma cruel de destruição ou aniquilação por morte, como o historiador Puntoni afirma que aconteceu com os povos indígenas na “Guerra dos Bárbaros”. Contudo, outro significado menos conhecido, é associado à expulsão de um grupo de seu território ou região. Em especial, esta última definição já havia sido estabelecida pelo lexicólogo Rafael Bluteau, em sua enciclopédia do século XVIII. Para ele, “extermínio” era entendido como “banimento, expulsão da própria terra, da própria pátria, da própria residência. A destruição da qual resulta em extermínio, ou a saída de cidadãos das cidades”. Segundo a definição de Bluteau, “exterminar” poderia significar: “expulsar dos termos, limites ou raios de alguma província, cidade, banir, exterminar o Turco de seus estados” ³

Em 11 de julho de 1693, o bispo Matias de Figueiredo e Melo mandou um relatório para o Vaticano descrevendo a situação da Diocese de Pernambuco, que incluía as aldeias e as missões do nordeste colonial que estavam sob sua jurisdição. No caso da ordem da Junta das Missões de Pernambuco, os povos indígenas das étnicas Janduí, Caboré e Capela eram para ser removidos da capitania do Rio Grande do Norte, e enviados para a capitania do Rio de Janeiro, como mostra a figura 6 abaixo.

Por meio dessa desapropriação territorial, os povos indígenas provavelmente foram forçados a trabalhar como prisioneiros na capitania do Rio de Janeiro, e estavam política e socialmente afastados de seus respectivos grupos e territórios na capitania do Rio Grande do Norte, a aproximadamente 2000 quilômetros de distância.

Cabe destacar que a capitania do Rio de Janeiro era conhecida como uma região de comércio intenso de prisioneiros, mesmo no período colonial. Esse comércio era efetuado principalmente pelos sertanistas de São Paulo, que estavam na linha de frente da luta contra os povos indígenas do nordeste. Uma ordem decretada pelo governador do Rio de Janeiro, Duarte Teixera Chaves, datada em sete de abril de 1684, por exemplo, ordenou que o povo dessa capitania devolvessem os povos indígenas retirados do Rio das Caravelas, na capitania de Porto Seguro, aos Paulistas que os haviam vendido. ⁴

Portanto, longe de ser uma guerra de complete destruição e extinção dos povos indígenas, a então chamada “Guerra dos Bárbaros”, funcionou como um processo eliminação dos indígenas como prisioneiros, já que os conquistadores pretendiam ocupar seus territórios depois da guerra. Nesse sentido, dentro do jogo colonial, as especificidades dos contextos locais não permitem generalizar ou dizer que os povos indígenas foram todos “exterminados” (ou assassinados) na guerra.

Inclusive, a própria compreensão do termo “extermínio” (em que, no contexto usado pela Junta, difere da noção de assassinato) reforça a ideia de espólio territorial, um aspecto que geralmente não é observado. Esse processo de remoção forçada não implicaria necessariamente em morte nem impediria a possibilidade de resistência, fuga ou territorialização em um novo destino.

Além disso, a historiografia recente tem apontado cada vez mais a negociação e agência dos povos indígenas nessas guerras, como a assinatura de arranjos de paz ou a tomada de posições militares junto aos próprios portugueses. Em alguns casos, se tratavam de guerras entre os povos indígenas de diferentes etnias – e ademais, não apenas guerras, mas também o deslocamento de prisioneiros, representado na pintura de Jean-Baptiste Debret na figura 1. Sendo assim, a interpretação de “extermínio” apresentada aqui não diminui a gravidade da violência sofrida pelos povos indígenas. Pelo contrário, reforça a necessidade de examinar de mais perto a complexidade do período colonial, especialmente pelo ponto de vista dos próprios povos indígenas sempre que possível.

Referências

ATLAS do Pernambuco Indígena. Mapa baseado no “Relatório da Diocese de Pernambuco” (1693), 2023.

BANDO do Governador do Rio de Janeiro, Against the people who bought Indians. April 7, 1684. ANRJ, Codex 77, vol. 1.

BLUTEAU, Rafael. Dicionário da língua portuguesa composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e acrescentado por Antonio de Moraes Silva natural do Rio de Janeiro. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789.

DEBRET, Jean-Baptiste. Índios soldados da província de Curitiba escoltando prisioneiros nativos, 1834, 21 x 32,5 cm, Coleção Brasiliana, Pinacoteca do Estado de São Paulo, disponível online no Atlas Histórico do Brasil.

FUNDAÇÃO Getúlio Vargas. Caminhos do Gado, Mapa “O nordeste da cana e do gado no século 17”. Disponível online no Atlas Histórico do Brasil, 2023.

Minutas da the Junta das Missões de Pernambuco. Biblioteca Nacional de Portugal, Coleção Pombalina, Codex 115.

PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão do nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec/Edusp, 2002.