A década de 1570 representou um importante ponto de inflexão nas estratégias empregadas pela coroa espanhola para governar tanto os colonizadores espanhóis como os andinos colonizados. Pressionado pelas necessidades financeiras, preocupado com o declínio das minas de prata de Potosí e com os evidentes sinais de declínio da população nativa, o rei espanhol ordenou ao vice-rei Toledo (1569 –1581) que realizasse uma inspeção ou censo geral, conhecido como Visita geral. A partir disso, buscou-se reajustar o tributo indígena, limitar o poder e os privilégios dos encomendeiros e, sobretudo, revitalizar a produção de prata de Potosí². As reformas de Toledo foram concebidas para fortalecer a presença institucional da Espanha na região andina e consolidar o Estado colonial como agente dos interesses metropolitanos e beneficiário direto dos recursos nativos. As reformas representaram o conjunto mais importante de transformações que a coroa espanhol pôde implementar no vice-reino do Peru³.

As reformas toledanas institucionalizaram e reforçaram a organização político-administrativa do território do vice-reinado, com fronteiras melhores definidas, reduziram significativamente o tempo das concessões da encomenda e impuseram funcionários estatais (corregedores) entre os encomendeiros, condenando assim a encomenda a um desaparecimento gradativo. Mais importante ainda, Toledo lançou um ambicioso programa de reassentamento massivo e forçado de “índios” no “Pueblos Reales de Índios” fixos, também chamado de Reduções, que seriam governados por autoridades étnicas e coloniais para administrar, evangelizar e impor tributos de maneira mais eficiente. Nessas Reduções, as autoridades étnicas, denominadas Kurakas, se tornavam funcionários pagos pelo Estado, encarregados de arrecadar impostos sob a rigorosa supervisão de corregedores, padres e outros funcionários coloniais.

Os regimes fiscais e trabalhistas se redesenharam significativamente, dando lugar a duas formas principais de arrecadação de imposto dos indígenas reassentados. O primeiro deles foi um imposto por cabeça que os tributários indígenas ou “originários” – homens aptos com idades entre 18 e 50 anos – dos recém-criados Pueblo Real de Índios (Reduções) deviam pagar em dinheiro onde estavam registrados. Esta racionalização da estrutura tributária e a monetização do tributo indígena forçou ainda mais os povos indígenas a entrarem na economia espanhola, no trabalho assalariado e no mercado. A segunda forma de tributo foi um sistema de prestação de serviço obrigatórios, também chamado de mita, cujo objetivo era solucionar o problema de falta de mão de obra na produção de prata de Potosí, transformando o recrutamento do trabalho indígena em uma empresa estatal que proporcionou aos proprietários das minas de Potosí cerca de 13.500 homens por ano.

Concebidos como uma racionalização (bastante moderna) da administração colonial de territórios e populações e como uma sistematização dos mecanismos de extração de excedentes e mão de obra, a monetização do tributo indígena, a institucionalização da mão de obra da mita potosina e o programa de reassentamento forçado, as Reduções, foram as três reformas interconectadas que mais afetaram a organização territorial e social dos senhorios aimarás AS POLÍTICAS AIMARÁS DO QULLASUYU NO SÉCULO XVI .⁴ Ao desmantelar o que sobrava de seus territórios macro étnicos, os funcionários reais “reduziram” milhares de pequenas aldeias dispersas a povos nucleados maiores. Em última instância, o programa de reassentamento forçoso e de “redução de índios” conduziram a fragmentação das grandes entidades políticas macro étnicas em uma multiplicidade de “pueblos reales de indios” que, como ayllus reconstituídos, se transformaram na principal referência para a formação de novas identidades e reivindicações étnicas. Com o tempo, passariam a ser denominados comumente como “comunidades indígenas”.⁵

REFERÊNCIAS:

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Cook, Noble David, ed. Tasa de la Visita General de Francisco de Toledo. Lima: Universidad Nacional Mayor de San Marcos, 1975.

Larson, Brooke. Colonialismo y Transformación Agraria en Bolivia: Cochabamba 1550-1990. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2017.

Platt, Tristan, Thérèse Bouysse-Cassagne y Olivia Harris. Qaraqara-Charka:

Mallku, Inka y Rey en la Provincia de Charcas (siglos XV – XVII): Historia

Antropológica de una Confederación Aymara. La Paz: Plural-IFEA, 2006.

Zagalsky, Paula. “El Concepto de ´Comunidad´ en su Dimensión Espacial. Una

Historización de su Semántica en el Contexto Colonial Andino (Siglos XVI-XVII)”. Revista Andina, 48 (2009): 57-90.

San Marcos, 1975).

(Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2017).