Os conquistadores espanhóis chegaram à região do Qullasuyu no final da década de 1530, mas só na década de 1570 a Coroa espanhola conseguiu implementar importantes transformações para institucionalizar a presença do Estado colonial espanhol na região, consolidar seu papel como agente dos interesses metropolitanos e revitalizar a produção de prata nas minas de Potosí. Estas transformações incluíram a aplicação de uma nova organização político-administrativa do território do vice-reinado, a monetização del tributo indígena, a institucionalização de um sistema de trabajo forzado indígena, la mita, e um ambicioso programa de reassentamento forçado de casarios indígenas dispersos, em povoados concentrados fixos onde a população indígena poderia ser dominada, evangelizada e obrigada a tributar de maneira mais eficiente.

Nos chamados “Reales Pueblos de Indios” ou “reducciones”, as autoridades étnicas se tornariam funcionários assalariados do Estado, sendo responsáveis pelo recolhimento de impostos e por entregar mão de obra sob a estreita supervisão de sacerdotes e de outros funcionários coloniais. Ao eliminar o que restava dos territórios étnicos pré-colombianos e despojar os povos aimarás de seus direitos tradicionais sobre a terra, os funcionários coloniais espanhóis expulsaram os povoadores de suas antigas terras e, com frequência, os juntaram aos membros de outros povos. Este processo provocou a desarticulação dos grandes Estados macro-étnicos aimarás, sua fragmentação em pequenas “comunidades índias” e uma profunda reconfiguração das identidades e reivindicações étnicas. A memória de pertencer às grandes pólis aimarás se desvaneceu, e as comunidades reconstituídas dentro dos “Reales Pueblos de Indios” acabaram se tornando a principal referência de identidade.

Este mapa, em particular, mostra o espaço e os programas de reassentamento forçado a que se viram submetidos os pakaxa, que ocuparam um extenso território no sul do lago Titicaca e chegaram muito além das fronteiras da atual Bolívia, com o Peru e com o Chile no oeste, até os cálidos vales dos Yungas no leste. Os Pakaxa tinham terras sob o sistema de “control vertical de nichos ecológicos” AS POLÍTICAS AIMARÁS DO QULLASUYU NO SÉCULO XVI tanto ao oeste - no litoral de Arica (o atual Chile) e Arequipa (o atual Peru) - quanto ao leste, nos vales de Cochabamba e Cauari (a atual Bolívia).

De igual forma que os restantes pueblos aymaras do altiplano, os Pakaxa tinham sido incorporados ao Estado inca, mas conservavam parte de sua autonomia. Entretanto, a resistência apresentada pelos Pakaxa obrigou os incas a implementarem uma estratégia de reordenamento da população. Após a fundação de um “novo povo” depois de destruir Wankani - templo sagrado que se encontrava na marka principal dos pakaxa -, os incas deslocaram as famílias de confiança como mitmaqkuna (ou seja, como colonos), para que convivessem com outras famílias de menor confiança. Desta forma, “estes dois grupos teriam estabelecido duas organizações parciais: os de mitmaqkuna como Ayllu Hurinsaya e os nativos do lugar como Ayllu Hanansaya”.² Isso marca o início do que mais tarde seria Machaqa la Chica e Machaqa la Grande até hoje (se bem que com muitas mudanças), os bastiões dos pakaxa.

No contexto das reformas toledanas da década de 1570, destinadas a consolidar e institucionalizar o estado colonial, os pakaxa, como os restantes pueblos aymaras AS POLÍTICAS AIMARÁS DO QULLASUYU NO SÉCULO XVI , foram submetidos à organização de reducciones, ou seja, o processo de reassentamento forçado de casarios dispersos nos “Reales pueblos e indios” nucleados, como foi explicado acima. Especificamente, como consequência do esquema de reducciones de Toledo, o antigo espaço e nueva provincia colonial de pacajes AS REDUCCIONES E CORREGIMIENTOS DE ÍNDIAS SOB O DOMÍNIO COLONIAL ESPANHOL NO FINAL DO SÉCULO XVII se estruturou ao redor dos seguintes oito distritos rurais (repartimientos) e povos: Callapa (Qallapa), Machaca (Machaqa) la Grande ou Hurinsaya (depois, San Andrés de Machaqa), Machaca (Machaqa) la Chica ou Hanansaya (depois*, Jesús de Machaqa*), Caquiaviri (Qaqayawiri ou Axawiri), Viacha (Wiyacha), Guaqui (Waqi), Tiahuanaco (Tiwanaku) e Cauingora (Qaqinkura)³. Esta foi uma medida violenta e disruptiva da unidade política e social dos grandes povos aimarás e de sua organização territorial.⁴ Além disso, desde muito cedo, a potencial importância dos três Machaqas e os importantes recursos agrícolas e minerais (por exemplo, a beringela) que se encontravam na província de Pacajes causaram um aumento considerável da quantia do tributo < LEGISLAÇÕES COLONIAIS QUE MOLDARAM AS DESAPROPRIAÇÕES NOS ANDES CENTRAIS: O TRIBUTO INDÍGENA 1570 - 1620 que devia ser aplicada nesse lugar.

Toledo também implementou o sistema de trabajo a jornal LEGISLAÇÕES COLONIAIS QUE FUNDAMENTARAM AS DESAPROPRIAÇÕES NOS ANDES CENTRAIS: A MITA COLONIAL conhecido como a mita para reduzir o custo da mão de obra indígena nas minas de Potosí, cuja recuperação era de enorme importância para o Estado colonial. Como aconteceu em outros lugares, a mita unida ao tributo foi uma pesada carga para a população indígena. Com o passar do tempo, os mitayos - trabalhadores de la mita - decidiram não regressar a sua terra natal, como estratégia para evitar a mita e o tributo, alguns deles fugiram até chegar a Arica. Já no século XVII, muitos povoados, como San Andrés de Machaqa, Julluma, Waqi, Tiwanaku e Santiago de Machaqa, tinham sido, literalmente, abandonados. Em Jesús de Machaqa, como em outros lugares, este processo provocou uma série de situações conflitivas entre a população tributária, as autoridades indígenas e as autoridades coloniais. ⁵

No século XVIII, com o tributo e a mita, os indígenas se viram obrigados a comprar produtos básicos mediante o sistema que foi conhecido como “repartos”. Se os indígenas necessitavam ou queriam esses produtos, deviam comprar roupa, gado, vinho, etc. a preços estabelecidos pelas autoridades coloniais (corregidores). Este abuso foi um dos principais catalisadores das rebeliões Amaru e Katari na década de 1780, em que os Pakaxa participaram ativamente.⁶

Após a independência e a criação da República da Bolívia, no início do século XIX, o país sofreu uma transformação pela qual os tributos coloniais se transformaram em contribuições diretas ligadas à terra e à renda. Esta mudança tornou mais profunda a desintegração del ayllu tradicional e das terras comunitárias, que se transformaram em propriedade privada. Ainda que, na prática, este processo tenha demorado em ser implementado completamente e as comunidades tenham podido manter sua estrutura tradicional durante algum tempo, quando a Ley de Ex-vinculación de 1874 foi promulgada, ocorreu o verdadeiro processo de expropriação de terras. Com efeito, esta lei anulou toda forma de propriedade coletiva ou comunitária e impôs a propriedade privada individual como única forma de propriedade legalmente reconhecida. A brutal aplicação desta lei significou o despojo territorial das comunidades indígenas e a expansão significativa dos latifúndios de propriedade privada (latifundio) em benefício dos terratenentes “progressistas”.⁷

No entanto, enfrentaram férrea resistência em Machaqa, onde as comunidades indígenas - ([ayllus](/pt/content/BOL0003Y/ - conseguiram reunir seus títulos coletivos como testemunho de sua ocupação ancestral do território.⁸ Em outubro de 1870, o governo aprovou uma Resolução Suprema que declarou os “índios” de Jesús de Machaqa como legítimos proprietários de suas terras ancestrais. A partir desse momento, essa tem sido a base legal com a qual os 12 ayllus de Jesús de Machaqa continuaram defendendo suas terras, que posteriormente foram inscritas oficialmente pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária, durante a reforma agrária de 1953. Apesar da resistência inicial e das vitórias legais que garantiram os direitos sobre a terra em lugares como Jesús de Machaqa, estas vitórias não foram o final das batalhas contra a opressão que enfrentavam diariamente. Em 1921, houve um levantamento em Jesús de Machaqa, onde “frente a sua desesperada realidade, os índios, que não queriam continuar suportando a odiosa opressão do corregidor e não tendo obtido justiça ou algum tipo de proteção, decidiram acabar fisicamente com o corregidor”.⁹ Este levantamento foi violentamente reprimido pelo governo, que enviou tropas militares: tratou-se de uma das repressões e massacres mais sangrentos documentados na história contemporânea dos indígenas na Bolívia.¹⁰

No final do século XX, a Bolívia foi testemunha do ressurgimento da identidade indígena e das reivindicações territoriais, incluída a reconstituição dos ayllus sob o conceito de nação pakajaqi, no caso Pacajes / Pakaxa. Este movimento pretendia reclamar os territórios ancestrais e o patrimônio cultural, com o apoio de organizações como o CONAMAQ (Consejo Nacional de Markas y Ayllus del Qullasuyu). Os esforços incluíram a busca de reconhecimento como Territorios Indígenas Originarios Campesinos (TIOC) para formalizar os títulos de propriedade das terras comunais, apesar do processo ter enfrentado problemas burocráticos e divisões internas entre os membros da comunidade. Esta denominação pretende reconhecer os nomes que os diversos povos indígenas utilizam para identificar-se.

Hoje, o território de pacajes abrange múltiplos TIOCs, que totalizam aproximadamente 200.000 hectares nos departamentos de La Paz e Potosí. Esta luta contínua é o reflexo de um movimento indígena mais amplo na Bolívia que luta pela autonomia territorial, a preservação cultural e a justiça social frente aos desafios históricos e contemporâneos.

REFERÊNCIAS:

Andrade, Norby Margoth. “La Mita en los Andes Bolivianos de la Provincia
Colonial de Omasuyos en el Siglo XVII”. Estudios Latinoamericanos 1 (2017):
28-33.

Choque, Roberto. Jesús de Machaca: La Marka Rebelde. 2ª ed., vol 1. La Paz:

CIPCA, 2003.

Choque, Roberto y Esteban Ticona. Jesús de Machaca: La Marka Rebelde. 1a ed,

vol. 2. La Paz: CIPCA, 1996.

Morrone, Ariel. “No Todos los Caciques Fueron Mallku: Mediación Política Truncada
en los Corregimientos de Pacajes y Omasuyos (Audiencia de Charcas 1570 -
1630)”. Diálogo Andino, no.50 (junho 2016): 207-217.