Resumo
Este mapa mostra os territórios indígenas localizados nos vales interandinos que foram reconhecidos oficialmente pelo Estado Plurinacional da Bolívia em 2011.1
O mapa representa os povos indígenas que habitam certas unidades territoriais nesses vales que receberam títulos de propriedade que lhes conferem o direito à propriedade coletiva de seus territórios. Dentro desses territórios, eles têm direito de aplicar suas próprias formas de governo econômico, político, social e de organização cultural, bem como o direito a utilização e gestão de todos os recursos renováveis.2 Segundo a Constituição boliviana de 2009, este bem coletivo é inalienável, indivisível, irreversível, impenhorável e imprescritível.3 Na época pré-colonial os vales interandinos eram parte integrante do Qullasuyu, isto é, o distrito sul do Estado Inca ou Tawantinsuyu.
Cabe destacar que o nome oficial dos Territórios Indígenas, segundo a legislação vigente do Estado Plurinacional da Bolívia, é Territorios Indígena Originario Campesinos (TIOCs). Esta denominação tem como objetivo reconhecer os nomes que os diferentes povos indígenas utilizam para se identificar, os quais foram variando segundo os diferentes períodos históricos e que hoje têm plena vigência.
Na época pré-colonial, parte dos vales adjacentes ao altiplano se integraram aos territórios das entidades políticas aimarás AS POLÍTICAS AIMARÁS DO QULLASUYU NO SÉCULO XVI . Outros locais (isto é, os grandes e férteis vales de Cochabamba) foram reivindicados como domínio do Estado Inca para a produção de milho em grande escala. Ao longo dos limites orientais desses vales, os incas construíram fortalezas para proteger suas fronteiras em expansão. Ao realocar grandes segmentos da população em diferentes regiões do Tawantinsuyu, os incas transformaram essas áreas reivindicadas como domínio estatal em territórios TERRITÓRIO MULTIÉTNICO SOB O DOMÍNIO INCA: OS VALES CENTRAL E ALTO DE COCHABAMBA NA DÉCADA DE 1530 multiétnicos TERRITÓRIO MULTIÉTNICO SOB O DOMÍNIO INCA: O VALE BAIXO DE COCHABAMBA NA DÉCADA DE 1530 que seriam governados por funcionários incas mediante um governo direto.
Sob o domínio colonial espanhol, a maioria desses vales se tornou bastião de latifundiários espanhóis que adquiriram grandes propriedades privadas (fazendas ou latifúndios) e transformaram a população indígena em campesinos das fazendas submetidos a um regime opressivo de relações de servidão. O regime de fazenda continuou depois da independência até a Reforma Agrária de 1953, quando as terras foram redistribuídas entre os campesinos da fazenda, que receberam títulos de propriedade individuais das parcelas que lhes foram atribuídas. Esse processo levou à formação de sindicatos campesinos, também conhecidos como comunidades campesinas. Atualmente, estas comunidades campesinas indígenas*,* em geral, são falantes de qhishwa e tendem a se identificar como membros da nação qhishwa/quéchua.
51 porcento da área de TIOCs MAPA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS TITULADOS (TIOC) DA BOLÍVIA, ATÉ 2011 titulados nos Vales Interandinos se encontra no departamento de Potosí, desagregadas em 101 TIOCs titulados, que compreendem 2,2 milhões de hectares, isto é, 10 porcento da área total de TIOCs com titulação no país.
REFERÊNCIAS:
Albó, Xavier e Carlos Romero. Autonomías Indígenas en la Realidad Boliviana y su Nueva Constitución. La Paz, Bolívia: Vice-presidência do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.
Estado Plurinacional da Bolívia. Constituição Política do Estado. La Paz, Bolívia: Diário Oficial do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.
Fundación Tierra. Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama, Informe 2011. La Paz, Bolívia: Fundación Tierra, 2011.
Fundación Tierra, Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama. Informe 2010 (La Paz: Edição própria), 31. ↩︎
Estado Plurinacional de Bolívia, Constituição Política do Estado, Artigos 30, 289-290, 403. Fundación Tierra, Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia; Xavier Albó e Carlos Romero, Autonomías Indígenas en la Realidad Boliviana y su Nueva Constitución (La Paz, Bolívia: Vice-presidência do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009). ↩︎
Estado Plurinacional da Bolívia, Constituição Política do Estado, Artigo 394.III ↩︎
Citação
Medeiros, Carmen, Celina Grisi, e Radek Sánchez Patzy. 2024. 'TERRITÓRIOS INDÍGENAS TITULADOS NOS VALES INTERANDINOS DA BOLÍVIA, 2011'. Despossessões nas Américas. https://dia.upenn.edu/pt/content/BOL0023Y/





