O nome oficial dos Territórios Indígenas, de acordo com a legislação vigente do Estado Plurinacional da Bolívia, é Territorios Indígena Originário Campesinos (TIOC) MAPA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS TITULADOS (TIOC) DA BOLÍVIA, ATÉ 2011 . Esta denominação tem como objetivo reconhecer os nomes que utilizam os diferentes povos indígenas para se identificar.

Na época colonial, o altiplano era uma região multilíngue e multiétnica com presença predominante de comunidades da língua aimará. Quando chegaram os espanhóis (década de 1530), o tipo de alianças que estas entidades políticas aimarás AS POLÍTICAS AIMARÁS DO QULLASUYU NO SÉCULO XVI tinham desenvolvido com o Estado Inca contribuiu para sua consolidação e dominação regional. A paisagem humana, a configuração territorial e a estrutura organizacional das sociedades andinas do altiplano foram alteradas fortemente sob domínio colonial espanhol. Ao organizar a economia colonial em torno da produção de prata nas famosas minas de Potosí, o Estado colonial implementou políticas massivas de reassentamento, realocando a população indígena em povoados concentrados fixos (Reduções) para una extração mais eficiente do excedente e da mão de obra indígena. A desapropriação neste processo resultou em um completo desmantelamento da estrutura política e econômica das grandes entidades políticas aimarás, na fragmentação em uma multiplicidade de “comunidades índias” menores e na recriação de novos vínculos étnicos a uma escala muito menor. Apesar de estas “comunidades índias” terem recebido acesso à terra e podido recriar elementos de sua organização social (como ayllu ou marka), elas foram integradas à sociedade colonial como fonte de mão de obra e extração de excedentes.

O processo contemporâneo de recuperação do direito sobre os territórios e das autonomias indígenas se inicia com a “Marcha pelo Território e pela Dignidade” de 1990. A partir desse marco, diferentes governos reconheceram o direito à propriedade coletiva, titulando áreas como “terras indígenas”, sobretudo nas terras baixas da Bolívia. Em 1996 a legislação vigente reconheceu a existência de “Terras Comunitárias de Origem” (TCO), para ser substituída por uma muito mais ampla em função dos direitos sobre o território e as autonomias, consagrada na Constituição de 2009, com a formulação legal dos Territorios Indígena Originario Campesinos (TIOCs).²

Atualmente, as comunidades indígenas da metade do sul do altiplano são, em geral, falantes de qhishwa e tendem a se identificar como membros da nação qhishwa/quéchua, enquanto comunidades indígenas da metade norte do altiplano são falantes de aimará e se identificam como membros da nação aimará. No meio, ao redor dos lagos, há comunidades menores de falantes de uru-chipaya.

É bem significativo o fato de que 69 porcento da área de TIOCs titulados nesta subregião se encontre no departamento de Potosí. O número total de TIOCs titulados no Altiplano é de 34, que compreendem 6,6 milhões de hectares, ou seja, 32 porcento da superfície de TIOCs titulados no país.³

REFERÊNCIAS:

Albó, Xavier e Carlos Romero. Autonomías Indígenas en la Realidad Boliviana y su Nueva Constitución. La Paz: Vice-presidência do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Estado Plurinacional de Bolívia. Constituição Política do Estado. La Paz: Diário Oficial do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Fundación Tierra. Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama, Informe 2011. La Paz: Fundación Tierra, 2011.

Estado Plurinacional da Bolívia, 2009).