O gato andino é muito semelhante ao gato doméstico. É conhecido como “o fantasma dos Andes” devido às poucas ocasiões em que foi visualizado. Seu nome científico é Leopardus jacobita,¹ nome que lhe deu um naturalista americano, em 1865. A solicitação de protegê-lo ocorre em meio de uma demanda contra o estudo de impacto ambiental que autorizou a operação de uma mina de cobre a céu aberto a poucos quilômetros da comuna de Putaendo, na província de San Felipe de Aconcagua, na região de Valparaíso, no centro do Chile. Algumas organizações locais e pessoas da comunidade afirmaram junto do Tribunal Ambiental de Chile que esse estudo tinha omitido a presença do gato andino na área de operação da mineradora.

Este trabalho estabelece uma relação entre os direitos da natureza e uma pergunta pelo despojo e a propriedade da terra e os recursos em Putaendo. Assim, primeiro vou apresentar Putaendo, para situar-nos nesse lugar mágico de montanhas intermináveis. Depois, vou explicar brevemente como eu entendo os direitos da natureza neste caso, e por que esta abordagem particular permite analisar as práticas contemporâneas de despojo. E isso nos leva à pergunta sobre o significado da palavra despojo neste contexto.

Putaendo

Putaendo está localizada na fronteira do Chile e a Argentina, perto da área de passagem dos libertadores. As montanhas, cobertas principalmente de rocha, parecem ser de outro planeta. Esse tem sido o principal argumento para pensar que perfurar de novo essas montanhas não seria prejudicial. Mas isso não leva em consideração que esta paisagem rochosa é o local de origem de inúmeras geleiras de rocha e que sua vegetação de pequeno porte pertence a um ecossistema particular que se chama estepe andina, compartilhada entre o Chile e a Argentina, uma área de pastagem e mato com alto número de endemismos.

A iniciativa de documentação da vida nesta área central dos Andes chilenos foi impulsionada por cientistas locais, não só em favor da ciência, mas também como forma de enfrentar um projeto minerador que chegou a Putaendo em 2007.² A companhia canadense Los Andes Copper, proprietária dos direitos de mineração do Holding Vizcachitas, tem grandes projetos para este lugar. Propõe-se ser uma mina a céu aberto, a futura maior exploração de cobre do Chile, com uma vida de 26 anos.³ Isso é muito para um país mineiro e primeiro exportador de cobre do mundo.

Na região andina, perto de Putaendo, há outros projetos mineradores também importantes. A particularidade deste caso, entretanto, é a forma como a comunidade local tem lutado para parar o avanço da mineradora. Mas também, a resposta do Tribunal Ambiental, uma instituição que foi criada há um pouco mais de 10 anos, no Chile. Aqui é onde o gato andino e os direitos da natureza adquirem relevância.

Talvez a maior preocupação para as pessoas de Putaendo seja o futuro de suas fontes de água. Nesta região, o Ministério do Interior tem declarado a escassez hídrica ao longo dos últimos 14 anos. Em 2019, foi designada como zona de catástrofe, devido à falta de água. ⁴ Vaqueiros que ainda praticam a transumância na montanha afirmam ter perdido 80% dos animais durante a estiagem. O projeto minerador se propõe não só utilizar e poluir as fontes de água, é sabido que a perfuração do solo em busca de cobre destrói as camadas subterrâneas e as geleiras de rocha que se encontram nessas montanhas. Só em 2016 foram feitos os primeiros estudos sobre essas geleiras que cujo aspecto não é branco e nevado. E como o nome indica, estão compostas de rocha e gelo.⁵

Direitos da natureza

Em 2020, com o objetivo de enfrentar a companhia mineradora, um grupo de biólogos e uma engenheira ambiental, iniciaram a busca do gato andino. A engenheira ambiental foi quem, por ter conhecimento sobre os processos de licenciamento para extração mineral sabia que poderiam reverter o estudo de impacto ambiental se encontrassem um sujeito especialmente protegido na legislação chilena, como é o gato andino. Um dos vaqueiros com quem estive durante a minha estadia no Chile, e quem conduziu este grupo de cientistas até a montanha em busca do Leopardus jacobita me contou que a busca durou mais de um ano e foram tomadas 3150 fotos da câmara trap para conseguir uma foto que pudesse ser utilizada. Faz sentido quando se trata de fotografar um fantasma. Tendo a prova de que o gato se encontrava ali, eles contrataram uma advogada para que os representasse no processo judicial contra a entrega da licença à mineradora.

O Tribunal aceitou o pedido dos demandantes e parou a atividade da mineradora, mediante uma medida dirigida a proteger o gato andino. Além disso, solicitou à empresa que elaborasse um projeto que contemplasse a presença do gato e sua proteção. Da mesma forma que no caso colombiano, no Chile, os direitos da natureza são defendidos por via judicial porque não existe uma lei específica nessa matéria. À diferença do Equador e da Bolívia que incluíram disposições específicas nas respectivas constituições. Neste caso, embora a discussão tenha fundamento na legislação ambiental, é o gato quem recebe a proteção que o Tribunal outorga quando decide parar as atividades mineradoras, não é a comunidade. Trata-se da proteção do gato andino e de seu hábitat e não da água nem das questões ligadas a este recurso o que está em jogo no espaço judicial. Na verdade, este caso destaca a falta de palavras para fazer uma reclamação sobre o uso da água. Como não estão sendo afetados de forma direta as titularidades individuais sobre o uso da água, que no Chile são diferentes dos títulos de posse da terra, as reclamações nesta matéria são apresentadas diretamente à Direção Geral de Águas, como procedimento administrativo. Aqui não são as pessoas que reclamam, é a instituição quem impõe uma punição, como uma multa, pelo uso inadequado da água, como já aconteceu neste caso, em 2017. Assim, não há forma de reclamar por algo do qual não se é proprietário, senão por aquilo que está sendo vítima de despojo.

Despojo

O que este caso demonstra é que, mesmo que o sujeito de direitos seja o gato – já que é a proteção da espécie o que está em jogo - e as medidas de reparação estão dirigidas especificamente a ele, qualquer medida que proteger o gato repercutirá diretamente sobre as pessoas em Putaendo.

Não foi fácil para mim compreender que a proteção do gato andino escondia uma demanda pela água. Por que proteger o gato se não têm água? - me preguntava, sem ver o que tinha diante de mim. Além disso, não conseguia entender como os mundos estão relacionados, que é a consequência de ver este caso a partir da perspectiva do gato.

O caso do gato andino mostra que as pessoas que vivem nestas terras não têm voz nem voto sobre o futuro de suas fontes de água nem de suas formas de vida. O despojo, neste caso, ocorre quando a propriedade, os direitos de uso e o controle sobre os recursos são transferidos à companhia mineradora mediante licenças de pesquisa e futura exploração. Perpetua-se assim o legado colonial e de «alienação de recursos» ou «acumulação de terras», pelo qual a natureza é apropriada em nome do Estado e do desenvolvimento econômico, deixando os habitantes locais ainda mais marginalizados. O projeto minerador ameaça a possibilidade de que as pessoas possam continuar vivendo nesse lugar. Daí a importância das parcerias com outros seres da natureza para proteger seu hábitat comum.

Mas ao mesmo tempo, as relações entre os humanos e outros seres destacam que os despojos não se limitam à localização específica de um projeto minerador. O que aparentemente está enterrado na extração de minérios está realmente ligado a várias localizações e a diferentes realidades ambientais, econômicas e políticas. Isso se deve a que um ecossistema é uma comunidade de organismos interagindo entre si. É exatamente isso o que está no núcleo do que os Direitos da natureza buscam reconhecer.

Referências

Fernández Navarro, H. A., & Acuña, F. J. F. 2018. Rocky glaciers in the semi-arid zone of Chile: The relevance of an unregulated water resource. Cuadernos de Geografia: Revista Colombiana de Geografia, 27(2), 338–355. https://doi.org/10.15446/rcdg.v27n2.63370

Ministerio del Interior y Seguridad Pública. (n.d.). Ley Chile - Decreto 398 03-NOV-2020 MINISTERIO DEL INTERIOR Y SEGURIDAD PÚBLICA, SUBSECRETARÍA DEL INTERIOR - Biblioteca del Congreso Nacional. Retrieved May 30, 2024, from https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1151245

Tetra Tech. 2023. Vizcachitas Project Prefeasibility Study Vaparaiso Region, Chile NI-43101 Technical Report. Santiago, Chile: Tetra Tech, p. 252.

Villalba, L., et. al. 2016. Leopardus jacobita, Andean Cat. THE IUCN RED LIST OF THREATENED SPECIES https://doi.org/10.2305/IUCN.UK.2016-1.RLTS.T15452A50657407.en